Termos de Utilização

As referências a “Essity” ou “nós” referem-se à Essity Portugal Lda. (“Essity”), com sede na Av. D. João II, nº 43, Torre Fernão Magalhães, Piso 6, 1990-084 Lisboa, enquanto fornecedor deste website (“Site”), a não ser que se refira a um determinado Site ou que outro serviço indique outra entidade, caso em que “Essity” fará referência a essa entidade. Estes Termos de Utilização são aplicáveis a Sites e outros serviços que se refiram a estes Termos de Utilização.

A Essity, para os efeitos de fornecer o seu Site e estes Termos de Utilização, irá aderir à Lei portuguesa. Porém, uma vez que o Grupo Essity inclui entidades de todo o mundo, é necessário ter em conta que, se outra companhia for apresentada como fornecedora de um certo Site ou serviço, as leis nacionais do país de estabelecimento dessa entidade podem implicar regras adicionais ou diferentes. Nesse caso, as leis nacionais aplicáveis serão respeitadas pela dita entidade em toda a extensão prevista na Lei.

Nos termos do artigo 5º da Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto de 2012, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (os denominados cookies) são permitidos se estes tiverem dado o seu consentimento prévio, com base em informações claras e completas nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente quanto aos objetivos do processamento ou (i) quando tenha como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas; ou (ii) quando estritamente necessário ao fornecedor para fornecer um serviço da sociedade de informação solicitado expressamente pelo assinante ou utilizador.

Declaração legal

Os materiais deste Site são fornecidos pela Essity como um serviço para os seus clientes e só podem ser utilizados para propósitos informativos. É possível transferir cópias individuais para o seu computador, respeitando as condições apresentadas abaixo.

A transferência de quaisquer materiais deste Site implica a aceitação destes termos. Se não concorda com este termos, não utilize o Site nem transfira materiais do Site.

Informação de Marca Comercial

Todos os conteúdos incluídos no Site, tais como texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, ficheiros de áudio e software, são da propriedade da Essity ou dos fornecedores do conteúdo, estando protegidos pelas leis suecas e internacionais de direitos de autor. A utilização ou distribuição não autorizada de quaisquer materiais deste Site pode violar as leis de direitos de autor, direitos comerciais, ou outras leis, e está sujeita a sanções civis e penais.

As marcas e denominações comerciais da Essity só podem ser utilizadas como se indica nestes Termos de Utilização, ou mediante prévia autorização escrita por parte da Essity.

Qualquer utilização das marcas comerciais da Essity na promoção e publicidade dos produtos da Essity necessita de ser reconhecida.

Uso restrito/Licença de cópia única

Todo o conteúdo incluído neste Site, tal como texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clips áudio e software, é propriedade da Essity ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis suecas e internacionais de direitos de autor. A utilização ou distribuição não autorizada de materiais contidos neste Site poderá infringir as leis de direitos de autor, marcas registadas e/ou outras e está sujeita a sanções civis e penais.

Este Site, ou qualquer parte deste Site, não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, alugado ou explorado de qualquer forma não expressamente autorizada pela Essity. Poderá transferir uma cópia da informação encontrada nos Sites da Essity para um único computador, apenas para utilização pessoal, não comercial e interna.

Não poderá modificar, utilizar ou transferir a informação para fins comerciais; nem remover direitos de autor ou de propriedade da informação. Aceita a responsabilidade de evitar qualquer cópia não autorizada dos materiais, assim como assegurar que todos os empregados e empreiteiros (se existirem) da sua companhia respeitam estas limitações.

É de sua responsabilidade o cumprimento de todas as leis de direitos de autor. Autorizamos que faça cópias deste Site durante a normal visualização do mesmo; também poderá imprimir uma cópia para utilização pessoal dos conteúdos do Site que se considerem razoáveis para fins pessoais. Qualquer outra utilização está estritamente proibida. Não poderá, sem prévia autorização escrita, enquadrar este Site nem utilizar uma hiperligação para uma página que não seja a página de Início.

A Essity não lhe atribui qualquer direito, expresso ou implícito, relativamente a patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou informação de segredos comerciais.

Declinação de responsabilidade sobre garantias

A informação aqui contida é fornecida “tal como está”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo as garantias de mercantilidade, de não infracção da propriedade intelectual ou de adequação a um fim em particular. Caso a Essity contenha uma hiperligação para uma página externa, essa ligação servirá apenas para a comodidade dos utilizadores, rejeitando a Essity qualquer responsabilidade pela precisão da informação contida nessas páginas.

Em nenhuma circunstância será a Essity responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando, a danos por perda de lucros, interrupção de negócio ou perda de informação, derivados da utilização ou da incapacidade de utilizar a informação, mesmo que a Essity tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

A Essity também não garante a precisão ou totalidade da informação, texto, gráficos, hiperligações ou outros itens que possam estar incluídos nessa informação. A Essity pode fazer alterações a este conteúdo ou aos produtos apresentados, em qualquer momento e sem aviso. A Essity não se compromete a actualizar a informação ou outros materiais incluídos neste Site.

Contribuições de Utilizadores

Qualquer material, informação ou outras comunicações que transmita ou publique neste Site serão consideradas como não confidenciais, não exclusivas, livres de direitos de reprodução, irrevogáveis, totalmente sublicenciáveis e genéricas (“Comunicações”). A Essity não terá qualquer responsabilidade sobre estas Comunicações.

A Essity é livre de divulgar, copiar, distribuir, incorporar e/ou de outro modo utilizar as Comunicações em conjunto com os dados, imagens, sons, textos e outros elementos incorporados no Site, para qualquer finalidade comercial ou não comercial.

O envio de dados pessoais para este Site ou para a Essity implica o consentimento dado à Essity para utilizar esses dados, com a finalidade de avaliar a informação e para comercializar os produtos e serviços da Essity, incluindo o direito a transferir os dados a terceiros países e publicar os seus dados pessoais na Internet. A Essity será responsável, sob a jurisdição da Lei portuguesa, pelo processamento desses dados pessoais; poderá contactar a Essity em caso de os dados estarem incorrectos ou relativamente a outros aspectos relacionados com os dados pessoais.

Não está autorizada a publicação de qualquer Comunicação que possa ser considerada ofensiva ou que viole o direito à privacidade de outras pessoas, ou que possa ser considerada como propaganda comercial, ou que seja de alguma forma ilegal ou inapropriada. A Essity eliminará essas Comunicações assim que tiver conhecimento das mesmas e reserva-se o direito de excluir o autor como utilizador do nosso Site ou serviço.

Para a utilização de serviços de outra entidade, como o Facebook, também podem ser aplicáveis os termos dessa entidade. Por exemplo, o Facebook aplica a “Declaração de Direitos e Responsabilidades” a todos os utilizadores e visitantes do Facebook; recomendamos que leia esses termos antes de utilizar os serviços de outra entidade.

Outros

A Essity pode rever estes Termos de Utilização a qualquer momento, mediante a actualização desta publicação.

A Essity reserva-se, a seu exclusivo critério, o direito de (1) modificar esta Declaração Legal; (2) controlar e remover publicações; e/ou (3) cessar a disponibilidade do Site, a qualquer momento e sem prévio aviso.

Se qualquer termo, condição ou provisão desta Declaração Legal for considerado ilegal, inválido, ineficaz ou impraticável por qualquer motivo, a validade e a aplicação dos restantes termos, condições e provisões não serão afectadas ou diminuídas como consequência.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A (“Essity” ou "Nós") encara seriamente a proteção de dados. Esta Política de Privacidade descreve como a Essity, na qualidade de responsável pelo tratamento, nos termos definidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") e da Diretiva relativa à «Privacidade e Comunicações Eletrónicas» ("Diretiva ePrivacy") recolhe e trata os dados pessoais e outras informações dos utilizadores.

1. Categorias de Dados Pessoais e Finalidades do Tratamento

Metadados
Poderá utilizar o nosso website ou aplicação sem fornecer quaisquer dados pessoais sobre si. Nesse caso, a Essity irá recolher apenas os seguintes metadados que resultam da sua utilização: Página de referência, data e hora de acesso, volume de dados transmitidos, estado da transmissão, tipo de navegador de Internet, endereço de IP, sistema operativo e interface, idioma e versão do software do navegador. O seu endereço IP será usado para permitir o acesso ao nosso website ou aplicação. No momento em que o endereço de IP deixe de ser necessário para este fim, iremos encurtar o seu endereço de IP através da remoção do último octeto do mesmo. Os metadados, incluindo o endereço de IP encurtado, serão utilizados para melhorar a qualidade e os serviços do nosso website ou aplicação, através da análise dos comportamentos de utilização dos nossos utilizadores..

Conta
Se criar uma Conta no nosso website ou aplicação, poderão ser-lhe solicitados dados pessoais, como por exemplo: Nome, morada, endereço de correio eletrónico, palavra-passe selecionada, número de telefone, detalhes da conta bancária, detalhes do cartão de crédito, morada de faturação e de entrega, interesse em determinados produtos/serviços (facultativo), solicitação para receber e-mails de marketing (facultativo). A Essity trata os referidos dados pessoais com a finalidade de disponibilizar as funcionalidades da conta, fornecer materiais de marketing, na medida do que seja permitido pela lei aplicável e para analisar os seus interesses para fins de marketing.

Encomendas de Produtos
Se encomendar um produto através do nosso website ou aplicação, a Essity recolhe e trata os seguintes dados pessoais: dados da conta, o tipo de produto e a quantidade, o preço da compra, a data da encomenda, estado da encomenda, devolução de produtos, os pedidos de atendimento ao cliente. A Essity trata os referidos dados pessoais para fins de execução do contrato e de encomenda do produto, prestação de serviços de atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito numa ação judicial e marketing personalizado.

Sorteios:
Se participar num sorteio, a Essity irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais: Nome, morada, endereço de correio eletrónico, data de entrada, seleção como vencedor, prémio, resposta ao questionário. A Essity trata os referidos dados pessoais para fins de realização do sorteio, informação ao vencedor, entrega do prémio ao vencedor, realização do evento e marketing.

Dados de Saúde
Se encomendar certos produtos, a Essity poderá também recolher e tratar informações sobre a sua condição de saúde, implícitas na encomenda do produto. Os dados de saúde são dados sensíveis nos termos do disposto no RGPD e a Essity adota todas as medidas necessárias para proteger esses dados sensíveis, tal como legalmente exigido. Sujeito ao seu consentimento, a Essity recolhe e trata os seus dados de saúde apenas para fins de execução do contrato e da encomenda do produto, prestação de serviços de atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais, declaração, exercício ou defesa de um direito numa ação judicial e marketing personalizado.

2. Terceiros

• Transferência para Prestadores de Serviços

A Essity poderá contratar prestadores de serviços externos, que irão atuar na qualidade de subcontratantes da Essity, para fornecer certos serviços à Essity, tais como prestadores de serviços de websites, prestadores de serviços de marketing ou prestadores de serviços de suporte de TI. Ao fornecer esses serviços, os prestadores de serviços externos poderão ter acesso aos e/ou poderão tratar os seus dados pessoais. Exigimos aos prestadores de serviços externos que implementem e apliquem medidas de segurança para garantir a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais.

• Outros destinatários

A Essity poderá transferir – de acordo com a Lei de Proteção de Dados aplicável - dados pessoais para autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades governamentais, advogados, consultores externos, ou parceiros de negócios. No caso de fusão ou aquisição de empresas, os dados pessoais poderão ser transferidos para terceiros envolvidos na fusão ou aquisição.

• Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais que recolhemos ou recebemos sobre si poderão ser transferidos e tratados por destinatários que se encontram localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"). Nos países incluem-se aqueles listados em https://ec.europa.eu/info/strategy/justice-and-fundamental-rights_en, que fornecem um nível adequado de proteção de dados pessoais de acordo com a legislação europeia de proteção de dados. Os destinatários nos EUA estão parcialmente certificados nos termos do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e deste modo são reconhecidos como tendo um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista da legislação europeia de proteção de dados. Outros destinatários poderão estar localizados noutros países que não apresentam um nível adequado de proteção do ponto de vista da legislação europeia relativamente à proteção de dados. A Essity tomará todas as medidas necessárias para garantir que as transferências para fora do EEE sejam protegidas de forma adequada, nos termos estabelecidos pela Lei de Proteção de Dados aplicável. Relativamente às transferências para países que não fornecem um nível adequado de proteção de dados, baseamos a transferência em medidas de segurança apropriadas, tais como cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo, códigos de conduta aprovados, acompanhados de compromissos vinculativos e executáveis assumidos pelo destinatário ou procedimentos de certificação aprovados, acompanhados de compromissos vinculativos e executáveis assumidos pelo destinatário. Poderá solicitar uma cópia das referidas medidas de segurança contactando-nos nos termos estabelecidos na Secção 7 (Contacte-nos) abaixo.

3.Fundamento legal para o Tratamento

Podemos tratar os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidade específicas;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estejamos obrigados;
• O tratamento for necessário para a defesa dos seus interesses vitais ou de outra pessoa singular;
• O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que fomos investidos;
• O tratamento for necessário para efeitos de prossecução dos nossos interesses legítimos ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se for uma criança;
• Outro fundamento legal aplicável para o tratamento de dados, nomeadamente disposições estabelecidas por outro Estado Membro.

Podemos tratar os seus dados pessoais sensíveis com base nos seguintes fundamentos legais:

• Se tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento de dados sensíveis para uma ou mais finalidade específicas;
• Se o tratamento for necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos da Essity, ou seus, em matéria de legislação laboral, de segurança social e de proteção social;
• Se o tratamento se referir a dados pessoais que tenham sido manifestamente tornados públicos por si;
• Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito numa ação judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional.

O fornecimento dos seus dados pessoais é exigido por uma obrigação legal ou contratual, ou por ser necessário para a execução do contrato ou para receber os nossos serviços/produtos conforme por si solicitado, ou os dados pessoais são, simplesmente, fornecidos voluntariamente.

O não fornecimento dos seus dados pessoais poderá resultar em desvantagens para si, por exemplo, poderá não conseguir receber determinados produtos e serviços. Não obstante, salvo indicação em contrário, o não fornecimento dos seus dados pessoais não resultará em quaisquer consequências legais para si.

4. Que direitos tem e como os pode exercer?

Caso tenha prestado o seu consentimento em relação a determinada recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros. Mais, poderá opor-se à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing sem incorrer em qualquer custo para além dos custos de transmissão, de acordo com as tarifas base.

De acordo com a Lei de Proteção de Dados aplicável, tem o direito (i) de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, (ii) solicitar a retificação dos seus dados pessoais, (iii) solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, (iv) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, (v) solicitar a portabilidade dos dados, (vi) opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais (incluindo opor-se à definição de perfis), e (vii) não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada (incluindo a definição de perfis).

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco conforme indicado na Secção 7 (Contacte-nos) abaixo.

Em caso de reclamação, tem também o direito de apresentar uma queixa junto da competente Autoridade de Controlo de proteção de dados.

5. Cookies e outras Tecnologias de Monitorização

Este website ou aplicação utilizam cookies. Para mais informações por favor consulte a nossa Política de Cookies

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para lhe fornecer os serviços e produtos solicitados. Assim que a nossa relação contratual termine, iremos eliminar os seus dados pessoais ou torna-los anónimos, a menos que se apliquem obrigações legais de conservação (como, por exemplo, para efeitos fiscais). Podemos conservar os seus detalhes de contacto e as suas preferências relativamente aos nossos produtos ou serviços por um longo período de tempo, caso a Essity esteja autorizada a enviar-lhe materiais de marketing. Também poderemos ser legalmente obrigados a conservar os seus dados pessoais por um período de 10 anos após o ano fiscal relevante. Podemos também conservar os seus dados pessoais após a cessação da relação contratual se os seus dados pessoais forem necessários para cumprir outras leis aplicáveis ou se precisarmos dos seus dados pessoais para fins de declaração, exercício ou defensa de um direito numa ação judicial, e apenas em função da necessidade da informação. Na medida do possível, após cessação da relação contratual, iremos limitar o tratamento dos seus dados pessoais para tais finalidades.

7. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos:

Essity Portugal, Lda.
Av. D. João II, nº 43, Torre Fernão de Magalhães, 6º Piso
1990-084 LISBOA
Telf.: +351 218985110
Email: dataprotection.portugal@essity.com